Privacidade e protecao de dados
Aviso de Privacidade
Este aviso explica como o Planejamento - São Gonçalo trata dados pessoais de usuarios, colaboradores, estudantes e responsaveis no contexto escolar.
Conteudo
1. Controlador e encarregado
O controlador dos dados tratados no sistema e a instituicao escolar responsavel pelo uso do Planejamento - São Gonçalo. O Nucleo de Protecao de Dados apoia a governanca de privacidade, e o encarregado atua como ponto de contato com titulares, responsaveis e ANPD.
2. Quais dados pessoais podem ser tratados
Usuarios e colaboradores
- nome, apelido, e-mail, usuario, telefone, CPF e dados cadastrais;
- foto, assinatura, nivel de acesso, status e permissoes;
- senha protegida, tokens de sessao e registros de acesso;
- documentos funcionais, holerites e atestados quando aplicavel;
- eventos de agenda, mensagens internas e logs de auditoria.
Estudantes e responsaveis
- nome do estudante, turma, serie, periodo e identificadores escolares;
- etiquetas, cartas de acesso, logins educacionais e e-mails institucionais;
- atestados, documentos escolares e informacoes necessarias ao atendimento educacional;
- planejamentos de aula, calendarios de provas/avaliacoes e vinculos com professores;
- registros de solicitacoes, incidentes e comunicacoes de privacidade.
3. Para quais finalidades usamos os dados
- autenticar usuarios, controlar permissoes e proteger o acesso ao sistema;
- organizar turmas, series, materias, professores, horarios e planejamentos;
- gerar documentos escolares, etiquetas, cartas de acesso, atestados e relatorios;
- disponibilizar calendarios, planejamentos e informacoes pedagogicas;
- administrar e-mails institucionais e credenciais educacionais quando necessario;
- cumprir obrigacoes legais, regulatórias, educacionais, trabalhistas e fiscais;
- registrar logs para seguranca, auditoria, prevencao a fraude e investigacao de incidentes;
- atender pedidos de titulares, responsaveis legais, autoridades e auditorias.
4. Bases legais
A base legal depende da finalidade do tratamento. O sistema pode tratar dados com fundamento em:
- execucao de contrato ou procedimentos relacionados ao servico educacional;
- cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria;
- exercicio regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
- proteção da vida, incolumidade fisica e tutela da saude, quando aplicavel;
- legitimo interesse, com avaliacao de necessidade e proporcionalidade;
- consentimento, quando ele for a base adequada e puder ser livremente concedido e revogado;
- melhor interesse da crianca e do adolescente em tratamentos envolvendo menores.
5. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados somente quando necessario para operacao escolar, seguranca, suporte tecnico, cumprimento legal ou atendimento de direitos.
- prestadores de hospedagem, infraestrutura, backup e suporte tecnico;
- servicos de e-mail, autenticacao, calendario ou ferramentas educacionais integradas;
- professores, coordencao, secretaria, direcao e areas internas autorizadas;
- responsaveis legais, quando relacionado ao acompanhamento do estudante;
- autoridades publicas, judiciais, reguladoras ou fiscalizadoras quando houver base legal.
6. Retencao e eliminacao
Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades escolares, legais, regulatórias, trabalhistas, fiscais, contratuais, de seguranca e auditoria.
A politica detalhada de prazos de retencao sera formalizada em etapa propria. Ate la, pedidos de exclusao, anonimização ou bloqueio serao avaliados pelo NPD antes de qualquer eliminacao definitiva.
7. Direitos do titular
Titulares e responsaveis legais podem solicitar, conforme a LGPD:
Solicite atendimento pelo Canal LGPD. A resposta sera fornecida em ate 15 dias quando aplicavel, ou em prazo definido por norma especifica.
8. Explicacao simples para responsaveis e alunos
Usamos dados para organizar a vida escolar: turmas, aulas, planejamentos, comunicados, documentos, acessos e seguranca.
- Coletamos apenas o que a escola precisa para funcionar e cumprir suas obrigacoes.
- Nem todo mundo pode ver os dados: o acesso depende de permissao.
- Links publicos devem mostrar somente o necessario e podem ser desativados.
- Dados de criancas e adolescentes recebem cuidado reforcado e devem atender ao melhor interesse deles.
- Responsaveis podem pedir informacoes, correcao ou revisao pelo Canal LGPD.
- Quando um aluno menor pedir ajuda sobre seus dados, o NPD avalia o pedido com cuidado e pode confirmar o responsavel legal antes de responder.
- Senhas, documentos de saude e identificadores escolares nao devem ser enviados em links publicos ou mensagens abertas.
9. Cookies, sessao e logs
O sistema usa cookies tecnicos de sessao para manter o usuario autenticado e proteger formularios contra uso indevido. Esses cookies sao necessarios para o funcionamento do sistema.
Tambem podem ser registrados logs de acesso, data/hora, usuario, rota acessada e eventos de seguranca. Logs nao devem registrar senhas ou conteudo sensivel alem do necessario.
10. Seguranca e revisao deste aviso
O sistema adota controles de autenticacao, permissoes, restricao de acesso direto a documentos sensiveis, logs e separacao de responsabilidades. Novas medidas serao implantadas conforme o plano de adequacao LGPD/ECA Digital.
Este aviso pode ser atualizado quando houver nova finalidade, novo modulo, alteracao legal, mudanca relevante de fornecedor ou revisao do NPD.